Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

13-OUT-2026

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.

Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.

No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.

As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.

O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.

Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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